Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — UFSC 2019
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq561313
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Produção
Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:
- Atrata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura.
- Bo plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público.
- Co plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis.
- Do plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos.
- Eo plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.