Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — UFSC 2019
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq561321
- Banca
- UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Produção
Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
- AO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
- BO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
- CO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 70 anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
- DO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 75 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
- EO prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais será de 50 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.