Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — UNESPAR 2019
Legislação de TrânsitoPenalidades
- Código
- qq562193
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- Prefeitura de Pinhais - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada em 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
- ADirigir com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação vencida.
- BPraticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
- CDeixar de prestar socorro à vítima do acidente, ainda que haja risco pessoal.
- DEstiver conduzindo veículo de transporte de passageiros, ainda que não esteja no exercício de sua profissão ou atividade.
- ENenhuma das alternativas anteriores configura causa de aumento de pena.