Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UPENET/IAUPE 2019
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq562672
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar que
- Ase trata de instrumento da política urbana.
- Bo título de domínio será conferido ao possuidor de mais idade da família.
- Cos imóveis públicos serão adquiridos por usucapião mediante prova do tempo da posse superior a cinco anos.
- Do título de domínio não pode ser objeto de sucessão.
- Eserá declarada àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirindo o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.