Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — UPENET/IAUPE 2019
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq562680
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Dentre as diretrizes gerais para atendimento da política urbana municipal, o Estatuto da Cidade prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:I. A utilização de espaço urbano que cause maior controle térmico.II. A distância de usos incompatíveis ou inconvenientes.III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.Das afirmações apresentadas,
- Aapenas I e III estão corretas.
- Bapenas I e II estão incorretas.
- Capenas II e III estão corretas.
- Dapenas II, III e IV estão corretas.
- Eapenas III está incorreta.