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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — UPENET/IAUPE 2019

Direito PenalCulpabilidade
Código
qq563281
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
UPE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
NET/IA - - Advogado
Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade
  1. Aa inimputabilidade e a embriaguez.
  2. Ba legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.
  3. Co estado de necessidade e o erro de proibição.
  4. Do erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.
  5. Ea desistência voluntária e o arrependimento eficaz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.

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