Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — UPENET/IAUPE 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq563299
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- UPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- NET/IA - - Advogado
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para ingressar com a ação de anulação é de
- A4 anos, prazo prescricional.
- B2 anos, prazo prescricional.
- C4 anos, prazo decadencial.
- D2 anos, prazo decadencial.
- E1 ano, prazo decadencial.