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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UPENET/IAUPE 2019

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq563301
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
UPE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
NET/IA - - Advogado
O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Contudo, o direito de superfície não permite
  1. Aa concessão da superfície a título gratuito.
  2. Ba transferência para terceiros, inter vivos ou mortis causa.
  3. Cque seja estipulado pelo concedente, a nenhum título, qualquer pagamento pela transferência realizada para outrem.
  4. Da concessão da superfície a título oneroso.
  5. Eem caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, que o superficiário ou o proprietário tenha direito de preferência, em igualdade de condições.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — que seja estipulado pelo concedente, a nenhum título, qualquer pagamento pela transferência realizada para outrem.

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