Questão de Direito Civil — Parte Geral — UPENET/IAUPE 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq563304
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- UPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- NET/IA - - Advogado
Sílvio exigiu que sua filha, Maria Helena, celebrasse negócio jurídico com Flávio, sob pena daquela perder o carinho dedicado pelo pai. Berenice, mãe de Maria Helena, concordou completamente com a decisão do marido. No entanto, Flávio desconhecia a ameaça feita por Sílvio à filha. Maria Helena somente firmou o referido negócio com Flávio com medo de perder o afeto de seu pai. Sobre o negócio jurídico celebrado entre Maria Helena e Flávio, é CORRETO afirmar que
- Adeve ser declarado nulo em virtude do comprovado vício de dolo.
- Bnão se considera coação o simples temor reverencial, portanto o negócio é valido.
- Cpode ser anulado haja vista a presença do vício de lesão.
- Dé inválido em decorrência da configuração do vício de estado de perigo.
- Epode ser anulado, porque Maria Helena incidiu em erro substancial.