Questão de Direito Civil — Parte Geral — UPENET/IAUPE 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq563305
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- UPE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- NET/IA - - Advogado
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, salvo disposição em contrário, não tem eficácia quanto aos atos já praticados, desde que compatíveis com a natureza da condição pendente e conforme aos ditames de boa-fé.” Contudo, considerando que foi inserida no negócio jurídico uma condição resolutiva absolutamente impossível, pode-se afirmar que o(a)
- Anegócio jurídico é inválido.
- Bnegócio jurídico é anulável.
- Ccondição é inexistente.
- Dcondição é nula.
- Econdição é anulável.