Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul) — URI - Santo Ângelo 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq563458
- Banca
- URI - Santo Ângelo
- Órgão
- Prefeitura de Santo Ângelo - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O texto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo (Lei no 1256, de 5-7- 1990) prevê o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público, verificado em processo que não subsistem os motivos determinados na aposentadoria.Tal decisão do Poder Público denomina-se:
- AReadaptação.
- BReversão.
- CAproveitamento.
- DNomeação.