Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq563901
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino de Educação Infantil
O Conselho Tutelar é definido pelo ECA, como:
- AÓrgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
- BÓrgão terceirizado pelo governo, encarregado de manter as leis do ECA.
- CÓrgão com características não autônomas, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
- DÓrgão não permanente, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.