Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004 — Ápice Consultoria 2019
Legislação FederalLei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
- Código
- qq565345
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Digitador do Bolsa Família
Reconhecido como um dos maiores Programas de Transferência Direta de Renda o Programa Bolsa Família criado pela Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, está alicerçado em três eixos principais são eles:
- AArticulação com outras ações, Acesso a Direitos e Complemento da Renda.
- BAcesso a Direitos, Igualdade e Intersetorialidade.
- CUniversalidade, Articulação com outras ações e Acesso a Direitos.
- DIntersetorialidade, Complemento de Renda e Acesso a Direitos.
- EEquidade, Complemento de Renda e Universalidade.