Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Ápice Consultoria 2019
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq565374
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor do Caps
A lei nº 10.216/01 dispõem sobre:
- AOs princípios gerais da política de saúde mental regula o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica, designadamente das pessoas com doença mental
- BA prestação de cuidado de saúde mental promovida prioritariamente a nível da comunidade, por forma a evitar o afastamento dos doentes do seu meio habitual e a facilitar a sua reabilitação e inserção social.
- CA proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- DA extinção dos centros de saúde mental e transfere as suas atribuições para hospitais gerais, centrais e distritais.
- EO dever do estado nos cuidados aos usuários de saúde mental.