Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — ABCP 2020
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq565442
- Banca
- ABCP
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O professor de Direito Constitucional, João Marcos, estava em aula para ensinar sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a construção doutrinária da eficácia das normas constitucionais. Para instigar a busca pelo conhecimento de seus alunos, colocou um trecho na lousa e pediu para que os alunos dissessem sobre qual classificação de norma constitucional aquele texto se tratava. O texto era sobre as normas:“... que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nela enunciados”.(Fonte: SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. P. 89-91)Apenas uma aluna acertou a resposta correta, e se tratava de Marcela, que respondeu se tratar das normas constitucionais de eficácia:
- ALimitada.
- BPlena.
- CReservada.
- DContida.