Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — ABCP 2020
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- qq565446
- Banca
- ABCP
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Em relação à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale a alternativa correta
- AExige-se, obrigatoriamente, a garantia ou penhora das entidades filantrópicas ou aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- BA exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- CA exigência da garantia ou penhora pode ser aplicável às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições
- DÉ possível dispensar as instituições filantrópicas de exigência da garantia ou penhora, mas esta é a regra que prevalece.