Parâmetros Excludentes para Material Permanente (Portaria STN nº 448/2002)
Gabarito: letra B. A sequência correta é 2 – 3 – 4 – 5 – 1. O conceito de fragilidade (2) corresponde à estrutura quebradiça e irrecuperável; incorporabilidade (3) à destinação para incorporação a outro bem; perecibilidade (4) a modificações/deterioração; transformabilidade (5) à aquisição para transformação; e durabilidade (1) à perda de funcionalidade em até dois anos (característica de material de consumo).
A questão exige o conhecimento dos parâmetros excludentes que a Portaria STN nº 448/2002 utiliza para diferenciar material permanente de material de consumo. Cada parâmetro é um critério que, se presente, indica que o item é material de consumo (com exceção da durabilidade, que é o limite temporal). Vamos relacionar cada conceito:
Fragilidade: "a estrutura esteja sujeita à modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade." → Parâmetro 2.
Incorporabilidade: "Destina-se à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal." → Parâmetro 3.
Perecibilidade: "Está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso." → Parâmetro 4.
Transformabilidade: "É adquirido para fins de transformação." → Parâmetro 5.
Durabilidade: "O material em uso normal perde, ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos." → Parâmetro 1.
Assim, a ordem de cima para baixo é: 2, 3, 4, 5, 1.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A sequência 1 – 2 – 3 – 4 – 5 inverte a ordem, colocando durabilidade (1) no primeiro conceito, que na verdade é fragilidade, e assim sucessivamente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência 2 – 3 – 4 – 5 – 1 corresponde exatamente à relação correta, conforme demonstrado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência 3 – 4 – 5 – 1 – 2 começa com incorporabilidade (3) no lugar de fragilidade (2), e termina com fragilidade no último, o que não corresponde.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A sequência 4 – 1 – 2 – 3 – 5 inicia com perecibilidade (4) e depois durabilidade (1), trocando a ordem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A sequência 5 – 3 – 1 – 2 – 4 começa com transformabilidade (5) e depois incorporabilidade (3), invertendo a sequência correta.
Gabarito: letra B.