Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — AGIRH 2020
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq569230
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Francisco, cidadão paulista, tomou conhecimento, em artigo de jornal de grande movimentação, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional sobre matéria relativa ao meio ambiente. Diante disso, realizou pesquisa para esclarecimentos sobre o assunto. Porém, a ausência de definição clara sobre o significado de “mutação constitucional” fez com que ele não tivesse entendimento sobre o tema. Assim, procurou certo advogado atuante na área pública, para lhe esclarecer melhor sobre o assunto, para tanto o advogado corretamente lhe explicou, que a expressão “mutação constitucional”, no âmbito do sistema jurídico constitucional brasileiro, trata-se de:
- AFenômeno no processo de alteração do texto constitucional, com relação à atuação do poder constituinte derivado reformador.
- BFenômeno de mudança no significado da norma constitucional, através de aprovação de emenda constitucional.
- CFenômeno que altera o significado da norma constitucional sem que seja feita qualquer mudança no texto da Constituição Federal.
- DFenômeno que altera texto antigo da Constituição, sendo substituído por um novo texto, através de manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte.