Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — AMAUC 2020
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq569495
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Arabutã - SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme o Estatuto do Idoso é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso em qual percentual:
- AQuatro por cento das vagas.
- BTrês por cento das vagas.
- CCinco por cento das vagas
- DDois por cento das vagas.
- EUm por cento das vagas.