Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — AMEOSC 2020
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq569630
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:
- AInstituição permanente.
- BEssencial à função jurisdicional do Estado.
- CResponsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
- DAtuação de forma integral aos necessitados, mediante o pagamento de honorários.