Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq570466
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:
- ASuspensão do mandato de vereador.
- BCancelamento prévio do mandato de vereador.
- CExtinção do mandato de vereador.
- DManutenção do mandato de vereador.