Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — AV MOREIRA 2020
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq570504
- Banca
- AV MOREIRA
- Órgão
- Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cumprir pena em regime fechado, Fernanda então, com 9 (nove) meses, estando dentro da cadeia, teve sua filha. Com base nas garantias fundamentais, assinale a alternativa que apresenta o direito assegurada a Fernanda.
- AA criança foi retirada de Fernanda logo após seu nascimento, por ser a cadeia um ambiente insalubre.
- BFernanda permaneceu com a criança apenas por um mês
- CA família de Paulo, retirou dela o direito de permanecer com a criança durante o período de amamentação.
- DFernanda permaneceu com a criança na cadeia por tempo indeterminado.
- ETendo Fernanda suas condições asseguradas, pode então permanecer com a criança durante o período de amamentação.