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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — AV MOREIRA 2020

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq570606
Banca
AV MOREIRA
Órgão
Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Com relação a Usucapião urbana é INCORRETO afirmar:
  1. AA área a ser usucapida deve ser de até trezentos e cinquenta metros quadrados.
  2. BO possuidor da área não poderá ser proprietário de nenhuma outra área urbana ou rural.
  3. CO possuidor deve utilizar a área para sua moradia.
  4. DO possuidor deverá exercer a posse por cinco anos ininterruptos e sem objeção.
  5. EO possuidor poderá ser casado e deve utilizar a área como moradia sua e de sua família, se for o caso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A área a ser usucapida deve ser de até trezentos e cinquenta metros quadrados.

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