Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — Asconprev 2020
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq570895
- Banca
- Asconprev
- Órgão
- Prefeitura de Moreilândia - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Serviços Públicos
Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:
- AConstitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
- BObras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.
- CO tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.
- DNo caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa.
- EO tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.