Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — Avança SP 2020
Direito ConstitucionalConceito de Constituição
- Código
- qq571198
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Vinhedo - PR
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Ao se utilizar a expressão “a Constituição é a soma dos fatores reais de poder”, está-se admitindo a concepção de Constituição:
- Ano sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.
- Bno sentido lógico-jurídico, como norma jurídica hipotética e fundamental.
- Cno sentido sociológico, pela qual se entende a constituição escrita apenas como uma “folha de papel”.
- Dno sentido jurídico-positivo, como uma norma positiva suprema que regula a criação de outras normas.
- Eno sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.