Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — Avança SP 2020
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq571462
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições estruturais da escola.II – acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade econômica de cada um.III – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e II são verdadeiros.
- ETodos os itens são verdadeiros.