Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — COMPERVE - UFRN 2020
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Código
- qq571812
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no território do Estado. Como tal, desempenha suas funções obedecendo aos ditames da Lei de Organização Judiciária.Uma das particularidades da corregedoria é que
- Aa designação dos Juízes Auxiliares atenderá à proporção de três para cada cem juízes em efetivo exercício.
- Bela poderá ter como auxiliares Juízes de Direito de entrância intermediária, designados pelo CNJ.
- Cos Juízes Auxiliares convocados exercerão atribuições delegadas que se relacionem a todos os Juízes.
- Dsua sede é na capital e está sob o comando de um Desembargador, denominado Corregedor-Geral de Justiça.