Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CONSULPLAN 2020
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq571903
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ( ) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. ( ) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ( ) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas. ( ) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo. A sequência está correta em
- AV, V, V, F, F.
- BF, F, V, V, V.
- CV, F, F, V, F.
- DF, V, V, F, V.
- EV, V, F, V, V.