Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CONSULPLAN 2020
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq571951
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:
- AO atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.
- BA gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.
- CÉ dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.
- DA atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal
- EÉ assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).