Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Capanema (Pará) — CONSULPLAN 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Capanema (Pará)
- Código
- qq571980
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Capanema - PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Municipal
Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:
- AAmbas como bem de uso especial.
- BAmbas como bem dominial alienável.
- CAmbas como bem de uso comum do povo.
- DA praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial.
- EA praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.