Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba) — CONTEMAX 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba)
- Código
- qq572381
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Alagoa Nova - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:
- Apróprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.
- Bmaterial, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
- Creal, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio
- Dpróprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
- Ereal, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.