Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba) — CONTEMAX 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba)
- Código
- qq572382
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Alagoa Nova - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU tem relação direta com o conceito de zona urbana, este que considera a existência de uma certa quantidade de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público para ser considerada como tal. Deste modo, de acordo com a legislação acima destacada, assinale a alternativa onde conste corretamente o número mínimo de melhoramentos necessários à constituição de zona urbana:
- Atrês
- Bquatro
- Cum
- Dcinco
- Edois