Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONTEMAX 2020
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq572465
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Alagoa Nova - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Educacional
Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, nota-se, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:
- Aserá proporcional em relação ao conjunto de vagas disponíveis, considerando as ocupadas.
- Bserá paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- Cserá paritária em relação a outros segmentos da sociedade civil, excluindo-se o setor público.
- Dnão terá representação, mas deverá ser ouvida por meio de parecer consultivo emitido por entidade ligada a sociedade civil.
- Etal representação comporá um terço das vagas disponíveis.