Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — CONTEMAX 2020
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq572496
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Alagoa Nova - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirma que na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação, respeitando os princípios da:
- Amultilateralidade.
- Bparticipação.
- Cdisponibilidade.
- Ddemocracia.
- Eeficiência.