Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CONTEMAX 2020
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq572896
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Passira - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:
- AÉ um dos componentes dos direitos materialmente fundamentais, mas não se reduz ou se confunde com qualquer um deles.
- BÉ parâmetro da ponderação em caso de colisão ou concorrência de direitos fundamentais.
- CSe aplica tanto nas relações entre os indivíduos quanto nas relações destes com o Estado.
- DServe tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais..
- ESendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto.