Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CONTEMAX 2020
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq573019
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considerando o texto constitucional que define as regras para a Política Urbana, é dito que o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de:
- A20 mil habitantes.
- B25 mil habitantes.
- C15 mil habitantes.
- D5 mil habitantes.
- E10 mil habitantes.