Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — CONTEMAX 2020
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq573204
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Passira - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
De acordo com a Portaria 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para:
- Ao incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
- Balcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
- Co fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
- Ddefender, vigorosamente, os princípios basilares constitucionais.
- Ea redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.