Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CONTEMAX 2020
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq573208
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Passira - PE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso.Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência, assinale a alternativa incorreta:
- AIncumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
- BAo idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
- CEm todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, ainda que em caso de emergência.
- DAo idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
- EAs instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.