Questão de Legislação Federal — Decreto nº 9.329 de 2018 - Atividades e Setores da Profissão de Radialista — COPESE - UFPI 2020
Legislação FederalDecreto nº 9.329 de 2018 - Atividades e Setores da Profissão de Radialista
- Código
- qq573359
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Legislativo - Radiodifusão
O Decreto N° 9.328, que atualiza a regulamentação da profissão do radialista, foi assinado em 2018 pelo então Presidente do Brasil Michel Temer com a justificativa de
- Asomente atender aos interesses dos políticos e dos empresários que comandam os meios de comunicação no Brasil.
- Batender às reivindicações do Sindicato da categoria que luta por mais direitos dos radialistas.
- Campliar o quadro de funções do radialista em virtude dos desempenhos técnicos ou especializados próprios das atividades de empresas de radiodifusão.
- Datender às mudanças promovidas nas atividades dos radialistas com a introdução das novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação, bem como às funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.
- Esomente regulamentar a introdução das novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação nas atividades dos radialistas.