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Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — COPESE - UFPI 2020

Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
Código
qq573553
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
ALEPI
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Direito
De acordo com a Constituição Federal, de quem é a competência da iniciativa popular na esfera estadual:
  1. A1% do eleitorado estadual.
  2. B0,3% (três décimos por cento) dos eleitores do estado.
  3. C5% do eleitorado estadual.
  4. D2% do eleitorado estadual.
  5. Ecabe à Constituição de cada Estado estabelecer o quórum de iniciativa popular nos Estados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — cabe à Constituição de cada Estado estabelecer o quórum de iniciativa popular nos Estados.

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