Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — COPESE - UFPI 2020
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq573554
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito
O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle de constitucionalidade concentrado quando o Supremo Tribunal Federal julgar as seguintes ações, EXCETO:
- AAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI).
- BAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
- CAção Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI interventiva).
- DArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
- EMandado de Segurança.