Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — CPCON 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq574107
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Câmara de Cerro Corá - RN
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
- AO Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
- BA tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
- CO juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
- DA tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
- ETutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.