Questão de Direito Civil — Parte Geral — Dédalus Concursos 2020
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq575001
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- COREN-SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Os parâmetros de início da contagem do prazo prescricional – a partir da violação do direito subjetivo – vêm sendo contestados jurisprudencialmente. Isso porque cresce na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a ideia de que o prazo deve ter início a partir do conhecimento da violação ou lesão ao direito subjetivo. Esta visão tem como base o (a):
- APrincípio da boa-fé objetiva.
- BPrincípio da proporcionalidade.
- CTeoria da aparência.
- DTeoria da inexistência do negócio jurídico.
- ETeoria da actio nata subjetiva.