Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Dédalus Concursos 2020
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq575002
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- COREN-SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a teoria geral dos contratos conforme o Código Civil assinale a alternativa correta:
- AOs requisitos ou condições de validade dos contratos de ordem geral incluem a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e o consentimento recíproco.
- BA impossibilidade jurídica do objeto do contrato ocorre quando o ordenamento proíbe negócios a respeito de determinado bem, como a herança de pessoa viva.
- CO silêncio, ainda que for exigida a declaração de vontade expressa, pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem.
- DO princípio do consensualismo limita o da autonomia da vontade, dando prevalência ao interesse público.
- EO fato de os acordos feitos pelos sindicatos beneficiarem toda uma categoria caracteriza uma exceção ao princípio contratual da autonomia de vontade.