Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Dédalus Concursos 2020
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq575014
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- COREN-SC
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:
- AO direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.
- BO direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988.
- CO direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da Constituição Federal de 1988.
- DO direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.
- EO direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.