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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — EDUCA 2020

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Código
qq575559
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte”:Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AReserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
  2. BImplantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
  3. CEliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.
  4. DCritérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
  5. EAs unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

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