Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — EDUCA 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq575644
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, “ Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa”, se:Assinale a alternativa INCORRETA:
- AA sentença lhe for desfavorável.
- BObtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias.
- COcorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.
- DO juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
- EA indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.