Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — EDUCA 2020
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq575646
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade é necessário uma Constituição rígida e a atribuição de controle a um órgão supremo. O controle decorre, então, da rigidez e supremacia da Constituição, que pressupõe a noção de um escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de validade de todas as outras normas.O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:I. Político.II. Jurisdicional.III. Misto.IV. Preventivo.V. Repressivo.Estão CORRETAS:
- AI, II, III, IV, apenas.
- BI, II, V, apenas.
- CII, III, IV, V, apenas.
- DI, II, III, apenas.
- EI, II, III, IV, V.