Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — EDUCA 2020
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq575717
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Passagem - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Gestão de Resíduos
Segundo o art. 37 do Estatuto da Cidades, O EIV(estudo de impacto de vizinhança) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões, entre outras, EXCETO:
- AAdensamento populacional.
- BEquipamentos urbanos comunitários.
- CUso e ocupação do solo.
- DValorização fundiária.
- EPaisagem urbana e patrimônio natural e cultural.