Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — EDUCA 2020
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq575959
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
Imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Por assim ser, Imposto é o tributo mais importante incidindo de forma independente da vontade do contribuinte, ou seja, compulsoriamente, de forma impositiva.Taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. As Taxas são, comumente no mundo das empresas, um instrumento tributário muito usado na esfera estadual e municipal pelos governos, e em contrapartida para as empresas, cobranças de taxas de serviços, carteira, administrativas, entre outras.Sobre as taxas, atribua:1. Para esfera Municipal.2. Para esfera Estadual.( )TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.( )TSI – Taxa de Segurança contra Incêndios.( )TLIF – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento.( )TFA – Taxas de Fiscalização de Anúncios.( )TJU – Taxa Judiciária.( )TRLAV – Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo.Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
- A1, 2, 1, 1, 1, 2.
- B1, 2, 1, 1, 2, 2.
- C. 1, 1, 2, 1, 2, 2.
- D1, 2, 1, 1, 2, 1.
- E1, 1, 2, 2, 1, 2.